Homem olhando para baixo sorrindo

Quadro Explicativo

RNI Negócios Imobiliários S.A
Av. Francisco das Chagas de Oliveira, n° 2500, Higienópolis, CEP 15085-485, São José do Rio Preto.

A quem se refere essa política
Aos clientes, visitantes, avalistas, fiadores, acionistas, os respectivos representantes legais, empregados e/ou agentes de tais clientes ou acionistas, e os usuários que acessarem o site ou outras propriedades eletrônicas, conforme aplicável (“Usuários” ou “Você”).

Como seus dados serão coletados?
Os Dados Pessoais são, em regra, fornecidos de forma direta por Você. Em certas situações, como na prospecção de relacionamento com os Usuários ou em cumprimento às boas práticas e à regulação anticorrupção, a RNI pode coletar outros Dados Pessoais por meio de outras fontes, como em sites públicos ou por meio de provedores específicos. Para mais informações, consulte o Item 1.

Para quais finalidades seus Dados Pessoais serão tratados?
Dependendo das circunstâncias, e da natureza de nossa relação com Você, a RNI poderá tratar seus Dados Pessoais para um ou mais propósitos descritos no Item 2 como para fins de cadastro e outros procedimentos preliminares de contratação ou para contatar Você e informá-lo sobre detalhes da nossa relação e oferecer ofertas.

Com quem serão compartilhados seus Dados Pessoais?
Quando necessário para a realização das finalidades listadas nesta Política, a RNI poderá compartilhar seus Dados Pessoais com os terceiros listados no Item 3, como empresas do mesmo grupo econômico da RNI (Empresas Rodobens); prestadores de serviços ou parceiros comerciais que realizem o tratamento de Dados Pessoais em nome e no interesse da RNI; autoridades que solicitem informações legitimamente no contexto de fiscalizações, auditorias, processos ou procedimentos legais regulares e que constituem obrigações jurídicas vinculantes à RNI, ou quando sejam razoavelmente necessárias para proteger os direitos da RNI.

Confira seus direitos
Você poderá solicitar, a qualquer momento, em conformidade com a legislação aplicável, esclarecimentos de dúvidas sobre o tratamento de seus dados, e o exercício de seus direitos, quando for aplicável. Confira todos os seus direitos no Item 6.

Contato
Você poderá encaminhar suas dúvidas e solicitações relativas aos seus Dados Pessoais e a esta Política, inclusive para o exercício dos seus direitos de titular de dados, através do endereço de e-mail encarregado.lgpd@rni.com.br ou pelo seguinte endereço, aos cuidados do encarregado de proteção de Dados Pessoais: Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2.500, Higienópolis, São José do Rio Preto/SP, CEP 15085- 485. Para mais informações, consulte o Item 7.

Política de Privacidade Usuário

A RNI Negócios Imobiliários S.A e suas empresas afiliadas (“RNI”) está comprometida em proteger sua privacidade, de acordo com as normas relativas à tutela da privacidade e Dados Pessoais. Esta Política de Privacidade ("Política") explica, de forma simples, transparente e objetiva, como a RNI realiza a coleta, armazenamento, uso, processamento, associação, proteção, compartilhamento e demais formas de tratamento das informações que identifiquem ou tornem identificáveis (“Dados Pessoais”) os clientes, visitantes, avalistas, fiadores, acionistas, os respectivos representantes legais, empregados e/ou agentes de tais clientes ou acionistas, e os usuários que acessarem o site ou outras propriedades eletrônicas, conforme aplicável, da RNI (“Usuários” ou “Você”).

Esta Política de Privacidade está dividida em 8 (oito) seções e um anexo:

  • Coleta e armazenamento de Dados Pessoais;
  • Finalidade de tratamento;
  • Com quem seus dados serão compartilhados;
  • Armazenamento dos Dados Pessoais;
  • Segurança;
  • Direitos do titular de Dados Pessoais;
  • Como exercer os seus direitos;
  • Alterações;
  • Anexo – Gerenciamento de Cookies

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 30 de setembro de 2020

1. Coleta e armazenamento de dados pessoais A RNI poderá coletar os seguintes Dados Pessoais dos seus Usuários:
✓ Informações pessoais (como nome completo, data de nascimento, gênero, nacionalidade, estado civil, números de documentos de identificação governamentais, como número da carteira de identidade - RG, número do cadastro de pessoas físicas - CPF);
✓ Informações relacionadas ao seu cônjuge, quando aplicável (nome completo e certidão de casamento);
✓ Informações de contato (como número de telefone, endereço de e-mail, endereço completo, preferência de comunicação);
✓ Informações relacionadas à organização ou empresa a qual o Usuário pertence ou esteja relacionado e informações relacionadas (como Dados Pessoais contidos em contratos sociais e procurações, posição, título ou cargo, informações de contrato);
✓ Informações de contrato, quando aplicável;
✓ Informações bancárias e financeiras e informações sobre crédito;
✓ Informações sobre ativos financeiros ou valores mobiliários (“Ativos Financeiros”)
✓ Informações sobre preferência de comunicação
✓ Informações técnicas, como seu endereço de IP, identificação de dispositivo, dados de localização (baseados no seu IP), informações sobre cookies, quando o Usuário acessa o site ou outras propriedades eletrônicas da RNI;
✓ Informações publicamente disponíveis em bancos de dados de terceiros, incluindo órgãos governamentais;
✓ Comunicação, verbal ou escrita, mantida entre os Usuários e a RNI;
✓ Imagens coletadas para os sistemas de segurança da RNI, como fotografias de cadastro e filmagens obtidas em câmeras de segurança nas dependências da RNI.

Forma de coleta. Os Dados Pessoais coletados e tratados pela RNI são, em regra, fornecidos por Você no momento do cadastro ou outro tipo de interação com a RNI, como a celebração de contrato, simulação de operações ou quando Você solicitar atendimento pelos nosso Canal de Comunicação.
Note que em certas situações, como na prospecção de relacionamento com os Usuários ou em cumprimento às boas práticas e à regulação anticorrupção, a RNI também pode obter seus Dados Pessoais de outras fontes, como em sites públicos ou por meio de provedores de verificação de antecedentes, em estrita conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e regulamentos.

Dados coletados online. Ao acessar os sites ou outras propriedades eletrônicas da RNI, informações adicionais relativas a Você podem ser obtidas pela RNI, como dispositivo de acesso, navegador utilizado, informações de IP, dados sobre cliques, páginas acessadas ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, informações sobre seu perfil sem identificá-lo, geolocalização, dentre outros. Caso prefira, Você pode gerenciar esta funcionalidade, por meio de configurações do seu dispositivo ou do navegador de internet. A configuração destas tecnologias, no entanto, pode afetar alguns recursos oferecidos pelo site. Confira o termo de Gerenciamento de cookies, ao fim desta Política.

Dados Sensíveis. Conforme definição legal, dados pessoais sensíveis são aqueles relacionados: a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico (“Dados Sensíveis”). A RNI não coleta Dados Sensíveis dos Usuários para fins descritos nesta Política.

Informações de Crianças e Adolescentes. A RNI não coleta intencionalmente Dados Pessoais de menores de 18 (dezoito) anos.

2. Finalidade de tratamento A RNI realiza as atividades de tratamento de dados conforme a legislação nacional e a LGPD.
Dependendo das circunstâncias, e da natureza de nossa relação com Você, poderemos usar seus Dados Pessoais para um ou mais dos seguintes propósitos:

✓ Para fins de cadastro e outros procedimentos preliminares de contratação;
✓ Para a execução de obrigações contratuais entre a RNI e os Usuários;
✓ Estabelecer contato entre a RNI e os Usuários, inclusive para garantir o adimplemento de obrigações;
✓ Para permitir a prestação de assistência e serviços acessórios eventualmente relacionados aos contratos estabelecidos com os Usuários;
✓ Para a realização da gestão de relacionamento com os Usuários, inclusive através de comunicação através dos meios disponíveis, marketing direto, publicidade e ações promocionais;
✓ Para atender às solicitações de Usuários;
✓ Para combate e prevenção a fraudes em qualquer momento do fornecimento de produtos e serviços pela RNI;
✓ Para análises de concessão de crédito e avaliações de risco da carteira de crédito da RNI para seus próprios propósitos de negócio;
✓ Respostas a autoridades no âmbito de processos judiciais ou administrativos, em cumprimento de deveres legais, regulatórios ou quaisquer outros licitamente exigíveis à RNI, ou em defesa de seus direitos e interesses legítimos.
✓ Identificação e cadastro para acesso às dependências físicas da RNI e, conforme aplicável, de seus parceiros comerciais, inclusive empresas do mesmo grupo econômico (“Empresas Rodobens”);
✓ Identificação, cadastro e controle para acesso a determinados locais de operação imobiliárias ou pontos de vendas relacionados aos produtos e serviços da RNI ou de seus parceiros comerciais;
✓ Para permitir sua navegação no site e outras propriedades eletrônicas da RNI, incluindo a análise do seu comportamento em nosso site, a identificação de problemas, a personalização de recursos e o monitoramento de segurança do site;
✓ Para atender a solicitações e contatos, receber reclamações, apurar denúncias ou responder a requisições;
✓ Para realizar pesquisas de satisfação ou de outra natureza; e
✓ Para fins de comunicação e gestão de relacionamento com os Usuários, e para que possamos entrar em contato com os Usuários, fornecer informações, enviar comunicados, incluindo de caráter publicitário;
✓ Caso Você seja um acionista da RNI, para a comunicação e atualização acerca de fatos relevantes relacionados aos Ativos Financeiros, nos limites do que é exigido pela regulamentação financeira nacional (inclusive por meio dos regulamentos das autoridades regulatórias);
✓ Caso Você seja um acionista da RNI, para prestar informações sobre o volume de Ativos Financeiros detidos pelos Acionistas, informes de rendimentos, renegociação de débitos e outras informações necessárias ao gerenciamento do relacionamento da RNI com seus acionistas;
✓ Caso Você seja um acionista da RNI, para prestar informações sobre reuniões e assembleias a serem realizadas em conformidade com as leis e regulamentos sobre o mercado financeiro nacional e emitidas pelas autoridades regulatórias, inclusive para realização de assembleia geral ordinária e extraordinária;
✓ Caso Você seja um acionista da RNI, elaborar relatórios de movimentação da base de acionistas da RNI, compartilhados com instituições financeiras atuando na gestão da base de Acionistas, escrituração, e outros serviços financeiros relacionados aos Ativos Financeiros;
✓ Caso Você seja um acionista da RNI, para monitorar a base de Acionistas da RNI para identificação de eventuais ilicitudes ou irregularidades, para fins de adequação legal e regulatória e nos limites exigidos pela legislação nacional.
Caso Você não deseje ser abordado com ofertas de produtos e serviços e demais conteúdos de marketing ou caso tenha dúvidas sobre as práticas de retenção e descarte de Dados Pessoais pela RNI, Você poderá contatar o Canal de Comunicação com titulares de Dados Pessoais, no link: encarregado.lgpd@rni.com.br.

3. Com quem seus dados serão compartilhados A RNI poderá compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, apenas quando necessário para a realização das finalidades listadas no presente Aviso de Privacidade e conforme uma ou mais hipóteses listadas a seguir:

✓ Caso o terceiro em questão seja uma das controladoras, subsidiárias ou afiliadas da RNI;
✓ Caso o terceiro faça parte das Empresas Rodobens;
✓ Caso o terceiro em questão seja um prestador de serviços ou parceiro comercial realizando tratamento de Dados Pessoais em nome e no interesse da RNI, como seu operador de Dados Pessoais;
✓ Caso o terceiro em questão seja um órgão ou entidade pública oficial, autoridade regulatória, policial ou governamental, solicitando informações legitimamente no contexto de fiscalizações, auditorias, processos ou procedimentos legais regulares e que constituem obrigações jurídicas vinculantes à RNI, ou quando sejam razoavelmente necessárias para proteger os direitos da RNI;
✓ Quando a RNI tiver obtido o livre, inequívoco e expresso consentimento do Usuário para o compartilhamento de dados.

4. Armazenamento dos daddos pessoais A RNI se compromete a manter os Dados Pessoais conforme o necessário para realizar os propósitos apontados acima e realizar o descarte dos Dados Pessoais sempre que possível e segundo possa ser razoavelmente exigido, em atendimento ao disposto na legislação nacional de proteção de dados. Isso significa que o tempo de guarda dos Dados Pessoais observará necessariamente os prazos legais e regulatórios, de forma que a sua solicitação de exclusão apenas será atendida, quando for possível.

As atividades de tratamento de dados pessoais dos usuários poderão ser realizadas fora do território nacional. Embora estes países posssam ter níveis de proteção de dados diferentes do Brasil, a RNI irá adotar salvaguardas, inclusive contratuais, para manter os direitos dos usuários, a confidencialidade, integridade e segurança da informação

5. Segurança A RNI se responsabiliza pela adoção e manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas para prevenção de tratamento irregular ou ilícito dos Dados Pessoais dos Usuários, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados.

Medidas de segurança. A RNI observa as melhores práticas de mercado e adota medidas legalmente requeridas como diretrizes de padrões de segurança, tais como: (i) protocolo de segurança SSL (Secure Socket Layer), que permite a Você compartilhe informações com a RNI com segurança, protegendo a integridade e a veracidade do conteúdo; (ii) proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
(iii) restrição e controle de acesso ao local onde são armazenados os Dados Pessoais a indivíduos autorizados pela RNI; e (iv) imposição de termo de confidencialidade.

Responsabilidades do Usuário. A RNI emprega esforços para preservar a sua privacidade, mas não pode garantir integralmente a segurança de todas as informações que trafegam em seu site. Por esse motivo, Você deverá adotar medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo: manter o seu nome de usuário e senhas confidenciais; utilizar antivírus atualizado; não clicar em links ou fazer download ou abrir documentos de origem duvidosa.

Sites de terceiros. Ainda, o site da RNI pode incluir links para sites de terceiros ou para outras aplicações de softwares ou plug-ins. A RNI não é responsável pelo conteúdo ou funcionalidade de nenhum desses sites externos. Caso um site externo solicite seus Dados Pessoais, tais informações serão tratadas conforme a política de privacidade do site externo e não conforme esta Política.

6. Direitos do titulas dos dados pessoais Os seguintes direitos do titular de Dados Pessoais poderão ser exercidos a qualquer momento, em conformidade com a legislação aplicável, pelos Usuários mediante solicitação:

✓ confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais;
✓ acesso aos Dados Pessoais;
✓ correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
✓ anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
✓ portabilidade dos Dados Pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;
✓ solicitação de apagamento ou anonimização dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
✓ informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a RNI tenha realizado o uso compartilhado dos seus Dados Pessoais;
✓ informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus Dados Pessoais e sobre as consequências de tal ação; e
✓ revogação seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.

7. Como exerce os seus direitos como titular de dados pessoais? A RNI facilitará o exercício de direitos pelos titulares de dados, sempre que possível e nos termos da lei. Você poderá exercer alguns direitos diretamente, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto outros dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela RNI.
A RNI possui um Canal de Comunicação específico para gerenciar as comunicações com titulares de dados e possibilitar o exercício de direitos. Os Usuários poderão fazer qualquer reclamação, solicitação ou pedido de informação relacionado ao tratamento de seus Dados Pessoais, inclusive para o exercício dos direitos de titular de dados indicados no presente Aviso de Privacidade e garantidos pela legislação nacional através do e-mail encarregado.lgpd@rni.com.br ou pelo seguinte endereço, aos cuidados do encarregado de proteção de Dados Pessoais: Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2.500, Higienópolis, São José do Rio Preto/SP, CEP 15085-485.
A RNI empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, serão observados os prazos determinados pela legislação brasileira, bem como as obrigações regulatórias a serem cumpridas pela RNI.
Quando o Usuário entrar em contato com a RNI para o exercício de seus direitos de titular, a RNI precisa confirmar a identidade do titular de dados, na medida de seu interesse e sua segurança. Isso significa, que o Usuário deverá anexar, junto com a sua solicitação, uma selfie segurando um documento de identidade oficial com foto com o objetivo de comprovar a sua identidade. Este documento pode ser, por exemplo, seu RG ou sua CNH, conforme preferir. Essas informações serão utilizadas exclusivamente para a confirmação de sua identidade.
Estas precauções destinam-se a proteger os interesses dos titulares de dados e evitar reclamações de pessoas mal-intencionadas ou de terceiros. Caso Você receba a confirmação por e-mail que o seu pedido foi verificado e confirmado, a sua solicitação será atendida o mais brevemente possível, a menos que a RNI o informe de outra forma. Nossa resposta detalhará se poderemos atender à sua solicitação e, caso aplicável, como Você poderá acessar suas informações.

8. Atualizações ao aviso de privacidade A presente Política poderá ser atualizada periodicamente.
Todas as alterações deverão ser consideradas como de aplicação e vigência imediata, exceto em caso de comunicação em contrário enviada pela RNI aos titulares de dados.
A RNI tomará medidas razoáveis para comunicar os Usuários acerca das atualizações nos termos desta Política de Privacidade.

Gerencimento de coookies Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus equipamentos, quando você visita o site da RNI. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
A RNI utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar o site aos seus interesses e necessidades, bem como para compilar informações sobre a utilização de seu site, serviços e produtos, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

Tipos de Cookies O que eles fazem?
Necessários São essenciais para que o site carregue corretamente e permite que você utilize todos os recursos disponibilizados.
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A qualquer momento você poderá moderar o recebimento de cookies utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

Atenção! Caso você restrinja ou bloqueie o recebimento de cookies, certas funcionalidades e serviços do site poderão não operar de maneira ideal.

Política de Privacidade Fornecedores

A Presente Política de Tratamento de Dados Pessoais para Fornecedores (“Política”) se destina a todos os parceiros de negócio, agentes autônomos, fornecedores de produtos ou prestadores de serviços, incluindo corretores imobiliários e correspondentes, (“Fornecedor” ou “Fornecedores”) da RNI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A, (aqui referida como “RNI”), e se dedica a notificar os Fornecedores sobre a forma como deverão tratar os dados pessoais recebidos ou aos quais tenham tido acesso em razão dos serviços prestados ou produtos fornecidos à RNI.

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”), precisamos que todos os nossos Fornecedores estejam em conformidade com a LGPD a fim de continuarmos garantindo a proteção dos dados pessoais de todas as pessoas físicas, doravante denominadas “Titulares de Dados”, cujos dados o Fornecedor trate em nome da RNI. Se o Fornecedor não estiver apto a cumprir esta Política, ele não poderá continuar suas relações de negócio com a RNI.

Por meio desta Política, o Fornecedor será informado sobre os requisitos mínimos que deve seguir para tratar os dados pessoais dos Titulares de Dados, sem prejuízo do contido nos contratos assinados entres Fornecedores e a RNI.

1. Coleta e compartilhamento de dados Para a realização de suas atividades regulares, a RNI poderá transferir dados pessoais aos Fornecedores ou solicitar que os Fornecedores realizem a coleta de dados pessoais dos Titulares de Dados em seu nome, diretamente destes Titulares de Dados ou por meio de bancos de dados publicamente disponíveis. Quando os Fornecedores tratarem dados pessoais em nome da RNI, os Fornecedores são considerados operadores de dados pessoais e deverão realizar o tratamento de dados apenas segundo as instruções fornecidas pela RNI, e conforme as disposições desta Política e do respectivo contrato.

2. Compromissos em relação ao tratamento de dados pessoais O Fornecedor deverá garantir que:

  1. adotou e implementou, e manterá durante o tratamento de dados pessoais dos Titulares de Dados, as medidas organizacionais e técnicas de segurança para proteger os dados pessoais contra destruição indevida, compartilhamento irregular ou não-autorizado, perda acidental, alteração, acesso ou divulgação irregulares e/ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito dos dados pessoais;
  2. não transferirá para o exterior quaisquer dados pessoais de Titulares de Dados, inclusive no que concerne ao armazenamento de dados em nuvem, salvo se previamente autorizado, por escrito, pela RNI;
  3. em qualquer caso, ainda que autorizado pela RNI, observará estritamente as hipóteses permissivas de transferência internacional de dados pessoais previstas na LGPD e quaisquer disposições contratuais pactuadas entre o Fornecedor e a RNI;
  4. irá garantir o cumprimento dos princípios e direitos dos Titulares de Dados determinados na LGPD com relação a qualquer dado pessoal transferido para o exterior, em qualquer circunstância;
  5. auxiliará a RNI a responder a demandas e solicitações dos Titulares de Dados sobre o tratamento, pelos Fornecedores, de seus dados pessoais em eventuais procedimentos judiciais e extrajudiciais;
  6. caso perceba que será incapaz de cumprir com os requisitos exigidos pela LGPD, comunicará tal fato imediatamente e por escrito à RNI, que poderá, a seu único e exclusivo critério, suspender a transferência de dados pessoais dos Titulares de Dados e, por decorrência, as atividades dependentes do tratamento dos dados pessoais;
  7. irá realizar a criptografia de quaisquer dados pessoais sensíveis armazenados em aparelhos portáteis, bem como de todo dado pessoal solicitado pela RNI, dentro do que lhe for razoavelmente exigido;
  8. no evento de uma relevante alteração das normas aplicáveis às atividades de tratamento de dados pessoais que tenha potencial de modificar sua conformidade legal e contratual, notificará a RNI imediatamente;
  9. dentro do prazo de 15 (quinze) dias (a) após os dados pessoais não mais serem necessários para os propósitos do contrato firmado entre o Fornecedor e a RNI, ou (b) da expiração do prazo do contrato firmado entre o Fornecedor e a RNI, ou, ainda, (c) por qualquer razão, por decisão e mediante solicitação da RNI; devolverá à RNI ou destruirá todos os dados pessoais de Titulares de Dados em sua posse ou controle em decorrência do relacionamento com a RNI, conforme solicitado pela RNI, apresentando comprovação inequívoca do atendimento da respectiva solicitação

Acesso aos sistemas da RNI. Os Fornecedores que, para desempenho de suas atividades tenham acesso aos sistemas internos da RNI, comprometem-se a acessar as informações ali constantes unicamente para o desempenho de suas atividades. Tais Fornecedores garantem que não farão uso, compartilhamento, cópia, exclusão, alteração e/ou modificação de quaisquer informações constantes nestes sistemas para quaisquer outras finalidades que não estejam relacionadas ao desempenho das atividades prestadas à RNI. Os Fornecedores deverão tratar quaisquer informações nos sistemas da RNI com a mais estrita confidencialidade e adotar prontamente todas as medidas e práticas de segurança informadas pela RNI. Os Fornecedores deverão observar os termos desta Política sem prejuízo de quaisquer obrigações adicionais previstas nos respectivos contratos.

Uso de aplicativos de mensagens. A RNI não é responsável pelo conteúdo ou funcionalidade de nenhum aplicativo de mensagens instantânea pessoal utilizado pelo Fornecedor para o desempenho de suas atividades. A RNI não endossa nem recomenda a utilização de qualquer aplicativo de mensagens. O Fornecedor responsável por observar e cumprir com quaisquer termos de tais aplicativos, caso venha a utilizá-los, comprometese a cumprir com suas obrigações de confidencialidade e de respeito à privacidade dos titulares de dados pessoais, nos termos desta Política e demais documentos aplicáveis.

3. Direitos do titular dos dados pessoais O Fornecedor declara que está ciente dos direitos dos Titulares de Dados previstos na LGPD, incluindo, os seguintes:

  • confirmação de que existe tratamento dos dados pessoais;
  • acesso aos dados pessoais;
  • correção dos dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
  • portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;
  • solicitação de apagamento ou anonimização dos dados pessoais tratados com base no consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
  • informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a RNI tenha realizado o uso compartilhado dos dados pessoais;
  • informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos dados pessoais e sobre as consequências de tal ação;
  • revogação do consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.

O Fornecedor cooperará, conforme solicitado pelo RNI, para permitir que esta cumpra o exercício de direitos pelos Titulares dos Dados, o que incluirá: (a) o fornecimento de todas as informações solicitadas pela RNI; (b) a prestação de assistência conforme razoavelmente solicitado pela RNI para permitir que esta cumpra a solicitação pertinente dentro dos prazos previstos pela LGPD; e (c) a implementação de quaisquer medidas técnicas e organizacionais adicionais, conforme possa ser razoavelmente exigido pela RNI para permitir que esta responda efetivamente a reclamações, comunicações ou solicitações pertinentes.

4. Incidentes de Segurança O Fornecedor deverá notificar a RNI imediatamente após tomar conhecimento ou suspeitar razoavelmente de um incidente de segurança que possa comprometer a integridade, confidencialidade e/ou disponibilidade de qualquer dado pessoal.

A notificação deverá conter, no mínimo: (a) a descrição da natureza dos dados pessoais afetados; (b) as informações sobre os Titulares dos Dados envolvidos; (c) as informações sobre as medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados; (d) a descrição das prováveis consequências e riscos relacionados ao incidente de segurança; (e) a descrição das medidas tomadas ou propostas para abordar o incidente de segurança; e (f) a descrição das medidas que foram ou serão tomadas para reverter ou mitigar os efeitos das perdas relacionadas ao incidente de segurança.

5. Tratamento de Dados Pessoais dos Agentes do Fornecedor Com a finalidade de cumprir com obrigações legais, executar o objeto do contrato junto ao Fornecedor, exercer seus direitos em processos legais e para propósitos legítimos de negócio da RNI, como, por exemplo, a gestão do relacionamento junto ao Fornecedor, a RNI poderá coletar dados pessoais de pessoais físicas vinculadas ao Fornecedor.

Esses dados pessoais podem incluir o nome, qualificação, endereço, e-mail, telefone, documentos de identificação, título ou cargo, dados bancários, bem como informações publicamente disponíveis, inclusive de bancos de dados de terceiros, sobre representantes legais, empregados, agentes ou outras pessoas físicas vinculadas ao Fornecedor (“Agentes do Fornecedor”), relevantes para a execução do contrato entre o Fornecedor e a RNI.

A RNI manterá e tratará esses dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir com os propósitos apontados acima.

O Fornecedor declara e garante que irá informar e divulgar aos Agentes do Fornecedor o tratamento de dados pessoais realizado pela RNI nos termos desta Política. Os Agentes do Fornecedor poderão exercer os direitos como Titulares dos Dados na forma do item 3 desta Política, através do contato com o seguinte canal encarregadolgpd.fornecedor@rni.com.br.

6. Disposições gerais A RNI desenvolveu uma estrutura de governança corporativa para lidar com as questões relacionadas à Proteção de Dados.

Os Fornecedores também deverão manter uma estrutura de governança corporativa mínima relacionada ao controle de suas atividades de tratamento de dados pessoais, na forma da LGPD.

Em caso de quaisquer dúvidas sobre a presente Política ou deveres relacionados ao tratamento de dados dos Titulares de Dados, ou ainda, caso o Fornecedor entenda que não é capaz de atender ao previsto na LGPD ou nesta Política, ele deverá entrar em contato direto com o Encarregado de Dados da RNI por meio do endereço de email: encarregadolgpd.fornecedor@rni.com.br. ou pelo seguinte endereço, aos cuidados do Encarregado de proteção de dados pessoais: Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2.500, Higienópolis, São José do Rio Preto/SP, CEP 15085-485.

7. Atualizações da Política A presente Política poderá ser atualizada periodicamente.

Todas as alterações deverão ser consideradas como de aplicação e vigência imediata, exceto em caso de comunicação em contrário enviada pela RNI aos Fornecedores.

A RNI tomará medidas razoáveis para comunicar os Fornecedores acerca das atualizações aos termos dessa Política.

Outras notificações e informações poderão, futuramente, ser enviadas aos Fornecedores informando condições para a realização de atividades de tratamento dos dados pessoais compartilhados pela RNI.